Política de Privacidade

Para as atividades em que define as finalidades e os meios essenciais do tratamento, a LogConecte atua como controladora de dados pessoais. Em outras operações, prestadores de tecnologia, autenticação, hospedagem, armazenamento, comunicação e pagamentos podem atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a natureza do serviço prestado.

Solicitações sobre privacidade e exercício de direitos podem ser apresentadas pela Central de Privacidade da LogConecte. A identificação societária completa da operadora e, quando aplicável, as informações públicas do encarregado devem permanecer atualizadas nesse canal oficial.

Conforme o perfil e a operação realizada, podemos tratar categorias como:

• dados de cadastro e contato de representantes: nome, cargo, telefone, e-mail e vínculo com a empresa cadastrada;
• dados profissionais de fornecedores e equipes: nome, função, competências, certificações, documentos, disponibilidade e informações necessárias para verificar elegibilidade;
• dados da execução do serviço: check-in, check-out, horários, localização quando habilitada, fotografias, documentos, checklist, evidências e registros associados à Ordem de Serviço;
• dados financeiros e de pagamento: identificadores e status de transações, informações necessárias a cobranças, liquidações, reembolsos, transferências e dados de recebimento como chave Pix ou conta bancária, quando aplicável;
• dados de relacionamento e reputação: candidaturas, contratações, avaliações, disputas, manifestações e histórico operacional;
• dados técnicos e de segurança necessários ao funcionamento da aplicação, autenticação, prevenção a fraude, auditoria e registro de aceite de documentos legais.

Dados de pessoas jurídicas, como CNPJ e razão social, não são dados pessoais por si só, mas podem estar associados a dados de pessoas naturais responsáveis pela empresa e, nessa medida, recebem o tratamento adequado.

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou por seu representante durante o cadastro, atualização do perfil, configuração de equipe, publicação ou candidatura em demanda, execução de Ordem de Serviço, pagamento, disputa, avaliação ou atendimento de suporte.

Também podemos receber dados de outras partes da relação contratual e de prestadores integrados, como informações de status de pagamento fornecidas pelo processador financeiro, sempre limitadas ao necessário para a operação correspondente.

Os dados podem ser tratados para finalidades como:

• criar, autenticar, validar e administrar contas e perfis;
• verificar requisitos cadastrais, profissionais e documentais;
• realizar matching, elegibilidade e organização de oportunidades;
• viabilizar candidaturas, contratações, Ordens de Serviço e execução;
• registrar evidências, aprovações, disputas, avaliações e reputação;
• processar e reconciliar pagamentos, repasses, ajustes e reembolsos;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
• atender suporte, auditoria, obrigações legais e exercício regular de direitos;
• aprimorar estabilidade, desempenho, segurança e experiência da plataforma.

O tratamento não depende exclusivamente de consentimento. Conforme a operação e o contexto, a LogConecte poderá utilizar bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse quando aplicável e consentimento nas situações em que a lei exigir ou quando essa for a base mais adequada.

Quando o tratamento estiver fundamentado em consentimento, o titular poderá revogá-lo pelos canais disponibilizados, sem afetar a validade das operações realizadas anteriormente nem os tratamentos sustentados por outra base legal válida.

A LogConecte utiliza critérios automatizados para apoiar matching e elegibilidade de fornecedores e profissionais, considerando informações relacionadas à demanda, competências, certificações, disponibilidade, localização, conflitos operacionais e demais requisitos configurados na plataforma.

Esses mecanismos apoiam a operação e podem restringir candidaturas incompatíveis com requisitos objetivos. Quando aplicável nos termos da legislação, o titular poderá solicitar informações sobre critérios relevantes e a revisão de decisão baseada unicamente em tratamento automatizado que afete seus interesses.

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com a outra parte de uma contratação e com prestadores que apoiem a operação da plataforma, incluindo infraestrutura, autenticação, armazenamento, segurança, comunicação e processamento de pagamentos. O compartilhamento deve respeitar a finalidade, a necessidade e as proteções aplicáveis a cada operação.

Dados também poderão ser disponibilizados a autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, necessidade de exercício regular de direitos ou proteção da segurança e integridade de usuários e da plataforma.

A LogConecte não comercializa dados pessoais como produto. O compartilhamento com parceiros ocorre para finalidades compatíveis com os serviços ou com fundamento jurídico aplicável.

Operações de cobrança, consulta, liquidação, transferência ou reembolso podem envolver a Asaas ou outro provedor financeiro adotado pela LogConecte. Dados necessários à transação podem ser transmitidos ao parceiro financeiro e o tratamento realizado por ele também estará sujeito às suas próprias obrigações legais e políticas de privacidade.

A LogConecte procura limitar a exposição de informações financeiras entre os usuários. Por exemplo, a visão operacional do fornecedor pode receber apenas os estados e valores necessários ao seu próprio fluxo, enquanto dados comerciais e financeiros adicionais permanecem restritos a perfis autorizados.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, à execução das relações contratuais, segurança, prevenção a fraude, auditoria e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. A LogConecte mantém um inventário interno de categorias de retenção e submete prazos de descarte a revisão antes de qualquer exclusão destrutiva automática.

Mesmo após solicitação de eliminação ou término da relação, determinados dados poderão ser preservados quando a legislação autorizar ou exigir, inclusive para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraude e manutenção de evidências necessárias à defesa de interesses legítimos. Quando a conservação deixar de ser necessária, o descarte poderá ocorrer por exclusão, anonimização ou outro método compatível com a categoria de dado.

A LogConecte adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos da operação, incluindo controles de acesso, segregação de permissões, registros de auditoria, armazenamento restrito de evidências e mecanismos destinados a reduzir alterações ou movimentações financeiras indevidas.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Se ocorrer evento de segurança que exija providências ou comunicação nos termos da legislação aplicável, a LogConecte adotará as medidas pertinentes conforme a natureza e o risco do incidente.

A plataforma utiliza tecnologias necessárias para autenticação, segurança e continuidade técnica. Armazenamentos opcionais de preferências, analytics ou marketing ficam sujeitos às escolhas disponibilizadas no gerenciador de cookies, conforme a Política de Cookies vigente.

O rascunho local do cadastro, quando autorizado na categoria Preferências, não armazena senha, possui prazo de expiração e pode ser removido pelo usuário. Ferramentas opcionais de analytics ou marketing não devem ser carregadas antes da autorização da categoria correspondente.

Alguns prestadores tecnológicos podem operar infraestrutura em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a LogConecte buscará utilizar mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplicável ao caso.

Nos limites e condições previstos na LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informações sobre compartilhamentos, eliminação de dados tratados com consentimento nas hipóteses cabíveis, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

A Central de Privacidade gera protocolo para solicitações. A LogConecte poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade e a legitimidade do requerente antes de entregar, alterar, bloquear ou eliminar dados pessoais, preservando a segurança do próprio titular e de terceiros.

Quando um fornecedor cadastra profissionais de sua equipe, ele deve possuir fundamento jurídico adequado para fornecer esses dados à plataforma e informar os profissionais sobre o tratamento pertinente. O fornecedor não deve enviar dados excessivos ou documentos que não sejam necessários às finalidades operacionais e de conformidade da demanda.

A LogConecte trata esses dados para verificar elegibilidade, permitir designação em contratações, registrar execução e cumprir outras finalidades descritas nesta Política.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. Cada versão será identificada e datada. Quando uma alteração exigir ciência ou manifestação adicional do usuário, a plataforma poderá apresentar novo aviso ou solicitar nova confirmação antes da continuidade de determinadas funcionalidades.

O titular pode acessar a Central de Privacidade da LogConecte em /privacidade para registrar uma solicitação e receber protocolo. Usuários autenticados podem acompanhar no próprio canal os pedidos vinculados à sua conta.

Cada pedido é analisado considerando identidade do requerente, relação com a conta, natureza do dado, base legal e hipóteses de atendimento ou conservação. A meta operacional indicada no protocolo não substitui prazos legais específicos aplicáveis ao direito exercido.

Caso o titular entenda que sua solicitação não foi adequadamente atendida, permanecem disponíveis os direitos e vias previstos na legislação brasileira, inclusive perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando cabível.